O FILME SOUND OF FREEDOM, O COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
Estreou recentemente nos EUA o filme Sound of Freedom (Som da Liberdade) (2023, 131 minutos), que chegou a desbancar das bilheterias, por algum tempo, filmes como “Indiana Jones e a Relíquia do Destino” no verão norte-americano, e está se tornando um dos filmes mais comentados entre os amantes da sétima arte, mesmo sem o marketing milionário de seus concorrentes de peso.
O filme, estrelado pelo excelente ator Jim Caviezel, de “A Paixão de Cristo” (2004), trata de uma história envolvendo o fundador da Operação Underground Railroad, ou O.U.R., organização sem fins lucrativos que atua contra a indústria do tráfico sexual, sendo aquela organização fundada por Tim Ballard (personagem de Caviezel) em 2013.
A Comissão Especial de Direito Natural e das Relações Sociais vem acompanhando as críticas positivas ao filme – que, inclusive, recebeu 100% de aprovação do público no Rotten Tomatoes[1] (famoso site agregador de críticas a nível mundial), tendo já ultrapassado os 120 milhões de dólares de faturamento (com orçamento de 14 milhões) e, quando o assunto é o combate à exploração sexual de menores, recorda-se que a OAB já tomou iniciativas semelhantes.
Assim, por exemplo, a OAB/SP havia lançado em 18 de maio de 2005 a campanha contra o Abuso Sexual Infantil (ASI) doméstico, que tinha por objetivo combater abusos sexuais contra crianças dentro de casa, onde o agressor é conhecido da criança – seja pai, tio, padrasto, avô, amigo da família etc. – e ainda alertar a população quanto aos problemas causados por esse tipo de crime. “O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente é bastante claro: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. Pedofilia é crime”, explicava, então, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso[2].
Em outro exemplo, no dia 20 de maio do corrente ano, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, organizou a “Caminhada contra a pedofilia”[3] como parte da campanha “Acredite nas Crianças”. Tal evento teve como objetivo principal a mesma necessidade de conscientizar a sociedade sobre a proteção das crianças contra os abusos sexuais.
Por isto, fazendo eco ao quanto já desenvolvido pelas mencionadas seccionais, e aproveitando o estrondoso sucesso do filme Sound of Freedom, a Comissão Especial de Direito Natural e das Relações Sociais da 116ª Subseção da OAB/SP endossa o repúdio à pedofilia e aos abusos sexuais de menores, solicitando às autoridades competentes que envidem esforços para que tais crimes sejam combatidos e os responsáveis devidamente localizados e punidos.
Esta campanha permanente junta-se à campanha contra a violência infligida aos professores, bem como a contrária ao aborto, que já são marca desta Comissão.
Para que haja harmonia nas relações sociais, enfim, é preciso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja respeitada, sobretudo nos seus artigos V (proibição de tratamento cruel e desumano) e XXV (cuidados especiais para as crianças), bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90).
Todos devemos unir nossos esforços para a proteção de nossas crianças, contra os abusos sexuais que assolam nosso país e que, conforme mostrado em Sound of Freedom, é um problema mundial que cresce de forma alarmante.
Cabe a nós revertermos este quadro. O respeito e o cuidado com a pureza das crianças, com o consequente combate à exploração e abuso sexuais destes pequenos mais fragilizados, constituem alguns dos mais basilares direitos naturais da pessoa humana.
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior
Presidente da Comissão Especial de Direito Natural e das Relações Sociais da 116ª Subseção da OAB/SP
Terezinha Fernandes de Oliveira
Presidente da 116ª Subseção da OAB/SP