116ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP JABAQUARA/SAÚDE

A 116ª Subsecção da OAB/SP teve início no Bairro da Saúde, no início da década de 80. Nessa ocasião outras Subsecções vinham sendo criadas dentro do Município de São Paulo, sendo um dos grandes incentivadores dessa prática o Conselheiro José Célio Manso Vieira.
A descentralização do Poder Judiciário dentro da Comarca de São Paulo era feita mediante a instalação de Varas Distritais em diversas áreas do Município.
Nesta região existiam as Varas Distritais de Saúde (XIV), Jabaquara (XV), Ibirapuera (XVI) e Indianópolis (XVII), cada uma com sede e jurisdição no respectivo subdistrito, conforme Resolução nº 1, de 29/12/71, do Tribunal de Justiça, que reorganizou a Justiça Comum do Estado de São Paulo.
Na região da Saúde um grupo de advogados liderado pelo Dr. Aguinaldo Ranieri de Almeida dispôs-se a lutar pela criação da Subsecção no Bairro.
As primeiras conversas sobre o assunto ocorreram no Restaurante da Sogra, na Av. do Cursino, e delas participaram, entre outros, os Drs. Edson Lourenço Ramos, Alberto Rollo, Antonio Galindo Ribas, Jackson Baptista Meirelles e Valter Gonçalves Real.
O pedido de criação da Subsecção foi formulado por cerca de 30 advogados da região e foi relatado pelo Consº José Célio Manso Vieira, cujo parecer foi aprovado por unanimidade em de 12 de abril de 1983, na 1839ª Sessão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.
A primeira eleição ocorreu no dia 9 de junho de 1983, concorrendo apenas uma chapa que foi eleita por unanimidade, constituindo a primeira Diretoria da 116ª Subsecção da OAB/SP com os seguintes membros:
Presidente: Aguinaldo Ranieri de Almeida
Vice-Presidente: Antonio Galindo Ribas
Secretário: Jackson Baptista Meirelles
Tesoureiro: Valter Gonçalves Real
A posse solene aconteceu em 16 de agosto de 1983 no Salão da Igreja da Sagrada Família com participação do Frei Lourenço e a presença do então Presidente da OAB/SP, Dr. Márcio Thomaz Bastos.
Os jornais locais noticiaram o evento, destacando os objetivos delineados para a entidade, segundo palavras de seu Presidente: “necessidade do advogado não transigir com relação às prerrogativas da classe, exercendo a profissão com firmeza, serenidade, fidalguia, dignidade e independência, observados os preceitos legais constantes do Estatuto.”
As atividades da Subsecção tiveram início nesse mesmo mês, sendo que, provisoriamente, a 116ª Subsecção funcionou no escritório do seu Presidente, Dr. Aguinaldo Ranieri de Almeida, na Avenida do Cursino nº 1382.
Nesse mesmo ano a Lei Estadual nº 3.947, de 08/12/83, modificou parcialmente a organização judiciária do Estado de São Paulo. O artigo 1º estabeleceu que a Comarca de São Paulo passaria a ser integrada pelo Foro Central e pelos Foros Regionais.
O artigo 2º discriminou os Foros Regionais então criados e dispôs que seriam formados pelos mesmos Juízos e áreas dos Foros Distritais então existentes.
Surgiu, então, o Foro Regional III – Jabaquara e Saúde, com a seguinte estrutura:
1ª a 3ª Varas Cíveis / 1ª e 2ª Varas Criminais / 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões / Vara de Menores
Embora criado em dezembro de 1983, a sua instalação na Rua Joel Jorge de Mello apenas ocorreu em 1985. Até então as Varas Distritais continuaram funcionando normalmente e a 116ª Subsecção continuou representando os advogados do Subdistrito da Saúde.
Em 1985, com a instalação do Foro Regional III Jabaquara e Saúde, que incorporou as Varas Distritais daqueles Subdistritos, a 116ª Subsecção passou a representar a ambos e, fisicamente, passou a ocupar um pequeno espaço no 4º andar do Foro Regional.
Aos poucos o espaço ocupado pela 116ª Subsecção foi sendo ampliado. Inicialmente, com mais uma sala no 4º andar do Foro Regional e depois com a ocupação do local onde estava instalado o Banespa, no térreo.
Embora com isso o atendimento viesse melhorando, os advogados da Subsecção almejavam ter seu próprio espaço, onde pudessem obter apoio às suas atividades e melhores condições para o seu desenvolvimento profissional.
Nessa época, as reuniões de Diretoria e de grupos de estudo ocorriam nos locais cedidos pelo Fórum. As comemorações, nos escritórios ou residências de integrantes da Diretoria. E as palestras em espaços locados ou obtidos por intermédio de relacionamento pessoal de integrantes da Subsecção.
Finalmente, no dia 21 de outubro de 2003, sob a Presidência do Dr. Kozo Denda, foi inaugurada a Casa do Advogado da 116ª Subsecção, localizada na Rua Afonso Celso nº 1200.
Nesse dia o empenho de toda a Diretoria foi fundamental, sendo de plena justiça o registro de cada um de seus componentes: Dr. José Manuel Ribas da Silva, Dra. Solange de Amorim Coelho, Dr. Isaías Francisco, Dr. Jorgino Pazin, Dra. Ana Cristina de Campos Amaro, Dr. Antonio Carlos Lúcio, Dra. Dalila Bezerra de Menezes Giannini, Dr. Edison de Almeida Scótolo, Dra. Edna da Penha Rodrigues dos Santos, Dra. Elaine Aparecida Denóbile, Dra. Frances Azevedo, Dr. Gilberto Clay Braga de Carvalho Filho, Dr. Herbert Gavazza Marques, Dr. Luís Francisco Flora, Dr. Luiz Edmundo Marrey Uint, Dra.Maria Helena Cezar Alves da Silva, Dra. Nádia de Carmen Martinez Tavares, Dra. Neoli Alves Costa e Dr. Sérgio Rosa Júnior.
A partir de então os eventos da 116ª Subsecção passaram a ser realizados em sua própria casa.
A Casa do Advogado abriga, ainda, a Livraria, Farmácia e Consultório Odontológico instalados pela CAASP, além de contar o Núcleo Jabaquara da ESA - Escola Superior de Advocacia.

COMPOSIÇÃO DAS DIRETORIAS DA 116ª SUBSECÇÃO DESDE SUA CRIAÇÃO