🎓 Tema: Aposentadoria Especial
Profissionais de Saúde, Frentistas, Exposição ao Ruído e Novas Teses
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🎯 Conteúdo Programático:
Frentistas
– Jurisprudência: TNU, TRU/TRF3 e TRFs
– PPP com gasolina, álcool ou diesel
Profissionais da Saúde
– O que deve constar no PPP
– Jurisprudência: TNU, TRU/TRF3, TRFs
– TNU Temas 205 e 211
– Risco aumentado
– Enfermeiros, técnicos, motorista de ambulância, segurança hospitalar
– Médicos e dentistas: prova da habitualidade
Ruído
– PPP adequado
– TNU Temas 174 (pós-2003) e 317 (dosímetro)
– EPI: TNU Súmula 9, STF Tema 555, TNU Tema 213, STJ Tema 1090
Processo Administrativo
– Requerimento e jurisprudência: Enunciado 13 do CRPS
– Regras da IN 128/22 e normas administrativas
Novas Teses e Jurisprudência
– Periculosidade e EPI eficaz (eletricidade)
– Vigilante, monitor da Fundação Casa
– Thinner, querosene
– TNU Tema 347 – agentes de saúde e combate às endemias
– Aeronauta e Açougueiro (antes e depois da Lei 9.032/95)
– Tolueno: aferição quantitativa ou qualitativa
– Provas na aposentadoria especial
📌 Também será abordada a IN SPPREV nº 1 de 27/03/2024
📅 Dia: 01/08 – 🕘 Horário: 9h às 17h30
☕ Coffee especial incluso
📍 Local: Rua Afonso Celso, 1200 – 550m do Metrô/Shopping Santa Cruz – SP
💵 Investimento: R$ 230,00
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