Olha quem vem para SP trazendo um MEGA CURSO OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO STF E DO STJ NA ADVOCACIA E NOS RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS o 💎 Mestre MARCELO BARROSO!
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🎯 Olha o incrível CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Repercussão geral no STF, ADI e precedentes importantes: formação das teses, alcance e abrangência.
- Recursos repetitivos no STJ e precedentes importantes: formação das teses, alcance e abrangência.
- Análise dos temas de Repercussão Geral do STF com tese fixada, ADI e precedentes importantes. Temas e julgados:
- 709 (aposentadoria especial e (des)continuidade de vínculo)
- 942 (conversão de tempo especial em comum)
- 1289 (paridade)
- 1167 (teto remuneratório)
- 1462 (professores)
- 1300 (aposentadoria por incapacidade permanente)
- 1373 (isenção imposto de renda)
- 1344 (contratos temporários)
- 1254 (regime previdenciário dos servidores estabilizados)
- 1132 (Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias)
- 542 (licença maternidade)
- 1207 (requisitos da aposentadoria)
- 627, 359, 377 e 384 (acumulação de benefícios)
- 1150 e 606 (rompimento de vínculo)
- ADI 6309 (inconstitucionalidade na idade mínima na aposentadoria especial)
- ARE 1.587.588, AgRE 1.530.065 e ARE 1.475.653 (acumulação de benefícios)
- outros temas atualização
- Análise dos temas de Recursos Repetitivos do STJ com tese fixada. Temas:
- 1017 (ação revisional)
- 531 e 1009 (devolução de valores)
- 1090 (EPI)
- Súmula 416 (pensão por morte)
- AgRg no REsp 1.444.003 (atividades concomitantes no RGPS e migração para o RPPS)
- outros temas atualização
- Consequências para a prática da advocacia em defesa dos servidores públicos
- Consequências para os procedimentos administrativos do RPPS.
📅 Dia: 28/08 🕘 9h às 17.30h
➡️ Link para inscrições: https://www.sympla.com.br/PROF.BARROSO