https://oabjabaquara.org.br Thu, 13 Aug 2026 16:59:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://oabjabaquara.org.br/wp-content/uploads/2022/02/png-refeita-2-e1665155595172-150x150.png https://oabjabaquara.org.br 32 32 Solenidade de Entrega de Carteiras https://oabjabaquara.org.br/solenidade-de-entrega-de-carteiras-9/ Thu, 13 Aug 2026 16:59:28 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4182 Continue a ler »Solenidade de Entrega de Carteiras]]> A OAB Subseção Jabaquara/Saúde convida a advocacia para prestigiar a Solenidade de Entrega de Carteiras, um momento de celebração e reconhecimento que representa o início de uma nova jornada profissional.

✨ Uma cerimônia que simboliza compromisso, ética e dedicação à advocacia e à Justiça.

🗓 13 de agosto
⏰ Às 18h
📍 Casa da Advocacia e Cidadania Jabaquara/Saúde
R. Afonso Celso, 1200 – Vila Mariana – SP

🎟 Evento gratuito, com doação de 1kg de alimento não perecível.

Esperamos todos para celebrar junto aos novos profissionais este importante momento de suas trajetórias! 

]]> MEGA CURSO OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO STF E DO STJ NA ADVOCACIA E NOS RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS https://oabjabaquara.org.br/mega-curso-os-impactos-das-decisoes-do-stf-e-do-stj-na-advocacia-e-nos-rpps-dos-servidores-publicos/ Thu, 13 Aug 2026 16:56:37 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4178 Olha quem vem para SP trazendo um MEGA CURSO OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO STF E DO STJ NA ADVOCACIA E NOS RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS o 💎 Mestre MARCELO BARROSO!
.
🎯 Olha o incrível CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Repercussão geral no STF, ADI e precedentes importantes: formação das teses, alcance e abrangência.
  2. Recursos repetitivos no STJ e precedentes importantes: formação das teses, alcance e abrangência.
  3. Análise dos temas de Repercussão Geral do STF com tese fixada, ADI e precedentes importantes. Temas e julgados:
  • 709 (aposentadoria especial e (des)continuidade de vínculo)
  • 942 (conversão de tempo especial em comum)
  • 1289 (paridade)
  • 1167 (teto remuneratório)
  • 1462 (professores)
  • 1300 (aposentadoria por incapacidade permanente)
  • 1373 (isenção imposto de renda)
  • 1344 (contratos temporários)
  • 1254 (regime previdenciário dos servidores estabilizados)
  • 1132 (Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias)
  • 542 (licença maternidade)
  • 1207 (requisitos da aposentadoria)
  • 627, 359, 377 e 384 (acumulação de benefícios)
  • 1150 e 606 (rompimento de vínculo)
  • ADI 6309 (inconstitucionalidade na idade mínima na aposentadoria especial)
  • ARE 1.587.588, AgRE 1.530.065 e ARE 1.475.653 (acumulação de benefícios)
  • outros temas atualização
  1. Análise dos temas de Recursos Repetitivos do STJ com tese fixada. Temas:
  • 1017 (ação revisional)
  • 531 e 1009 (devolução de valores)
  • 1090 (EPI)
  • Súmula 416 (pensão por morte)
  • AgRg no REsp 1.444.003 (atividades concomitantes no RGPS e migração para o RPPS)
  • outros temas atualização
  1. Consequências para a prática da advocacia em defesa dos servidores públicos
  2. Consequências para os procedimentos administrativos do RPPS.

📅 Dia: 28/08 🕘 9h às 17.30h

➡ Link para inscrições: https://www.sympla.com.br/PROF.BARROSO

]]> Tradicional Almoço do Dia do Advogado https://oabjabaquara.org.br/tradicional-almoco-do-dia-do-advogado/ Thu, 13 Aug 2026 16:54:14 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4174 Um momento especial para celebrar o Dia do Advogado, reunir colegas e compartilhar bons momentos em uma confraternização especial.

📅 Data: 11/08
⏰ Horário: 12h
📍 Local: D’Brescia Churrascaria – Vila Mariana
Rua Pedro de Toledo, 1361 (próximo à estação AACD)

🥩 Rodízio: R$ 109,99 por pessoa
🥤 Bebidas e sobremesas à parte.

Esperamos você para esse encontro especial!

]]> Convite especial à advocacia https://oabjabaquara.org.br/convite-especial-a-advocacia/ Thu, 13 Aug 2026 16:50:19 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4170 Continue a ler »Convite especial à advocacia]]> A Diretoria da OAB Subseção Jabaquara convida advogados e advogadas para prestigiar um momento especial de reconhecimento à nossa advocacia, em evento promovido pela Associação Comercial Distrital Sudeste.

Na ocasião, serão homenageados três profissionais da nossa Subseção:

Dr. Douglas Felix Fragoso
Dra. Rosi Mitsumagá
Dr. Paulo Aminael

A homenagem reconhece suas trajetórias e valoriza a presença e a contribuição da advocacia em nossa comunidade.

📅 07 de agosto
🕖 19h
📍 ACSP Distrital Sudeste – Vila Mariana
Rua Afonso Celso, 1659 – Vila Mariana, São Paulo/SP

Contamos com a presença da advocacia para prestigiar nossos homenageados e fortalecer a representação institucional da OAB Jabaquara.

]]> A Crise do Sistema Prisional https://oabjabaquara.org.br/a-crise-do-sistema-prisional/ Thu, 13 Aug 2026 16:46:58 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4166 Continue a ler »A Crise do Sistema Prisional]]> Cerimônia de Nomeação de Membros da Comissão de Acadêmicos de Direito (CAD)

A OAB Subseção Jabaquara convida estudantes, estagiários, advogados e toda a comunidade jurídica para participar da Cerimônia de Nomeação de Membros da Comissão de Acadêmicos de Direito (CAD).

Além da solenidade de nomeação dos novos membros, o encontro contará com duas palestras que promoverão reflexões sobre importantes temas do Direito e do desenvolvimento acadêmico.

Programação:

🎙 Dra. Janaína Montenegro
Tema: A Crise do Sistema Prisional e as Penas Alternativas: Entre a Função Ressocializadora da Pena e a Realidade do Estado de Coisas Inconstitucional.

🎙 Dra. Aliny Kelly S. Silva
Tema: Neurociência da Aprendizagem e Alta Performance Jurídica, Cérebro e Alta
Performance: Neurobiologia do Foco, Memória e Retenção para Estudantes do Direito

📅 Data: 29 de agosto de 2026
🕙 Horário: das 10h às 12h30
📍 Local: OAB Subseção Jabaquara
Rua Afonso Celso, 1200 • Vila da Saúde • São Paulo/SP

🎟 Inscrições via Sympla:
https://abrir.link/byTCh

Participe deste momento de integração, aprendizado e fortalecimento da comunidade acadêmica, ampliando conhecimentos e construindo conexões com profissionais da advocacia.

]]> CAASP Itinerante na OAB Jabaquara https://oabjabaquara.org.br/caasp-itinerante-na-oab-jabaquara/ Thu, 13 Aug 2026 16:42:41 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4162 Continue a ler »CAASP Itinerante na OAB Jabaquara]]> No dia 05 de agosto, das 14h às 18h, a OAB Subseção Jabaquara receberá o CAASP Itinerante, com diversos serviços e benefícios para a advocacia.

Confira o que estará disponível:
🔹 Exames laboratoriais gratuitos
🔹 Exame de bioimpedância
🔹 Avaliação dermatológica
🔹 Livraria
🔹 Perfumaria
🔹 Seguros
🔹 Atendimento de telemedicina

📲 Para realizar a consulta com Clínico Geral via Telemedicina durante o evento, faça sua inscrição antecipadamente pelo formulário:
https://abrir.link/ShKqW

🗓 05 de agosto
🕑 Das 14h às 18h
📍 OAB Subseção Jabaquara

]]> 6º Arraiá da Advocacia https://oabjabaquara.org.br/6o-arraia-da-advocacia/ Fri, 24 Jul 2026 00:09:12 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4158 Continue a ler »6º Arraiá da Advocacia]]> O 6º Arraiá da Advocacia está chegando!

A OAB Jabaquara convida a advocacia, familiares e amigos para uma tarde especial de confraternização, música boa, comidas típicas e muita animação.

📅 25 de julho
🕐 13h às 21h
📍 Garagem 55
R. Borges de Figueiredo, 1098, Mooca, São Paulo/SP

🎶 A festa contará com show da Banda Bicho de Pé, trazendo muito forró e o clima perfeito para celebrar essa grande tradição.

🎟 Ingresso: R$ 30,00
🎟 Meia-entrada 60+: R$ 15,00

Garanta seu ingresso pelo Sympla:
https://abrir.link/ElHJf

Vista seu traje caipira, chame sua família e venha viver mais uma edição inesquecível do Arraiá da Advocacia. 🌽🤠

]]> Palestra: Direitos Humanos e a Escala 6×1 https://oabjabaquara.org.br/palestra-direitos-humanos-e-a-escala-6x1/ Fri, 24 Jul 2026 00:05:32 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4155 Continue a ler »Palestra: Direitos Humanos e a Escala 6×1]]> A OAB Subseção Jabaquara convida a advocacia e toda a comunidade para uma importante palestra sobre Direitos Humanos e a Escala 6×1, tema que tem gerado amplo debate jurídico e social.

O encontro contará com a participação de Gustavo Gaiofato, Marcus Seixas e Tamires Torres Alves, com mediação da Dra. Nathalia de Campos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Jabaquara, promovendo um debate sobre os impactos da jornada de trabalho, os direitos fundamentais e os desafios contemporâneos relacionados ao tema.

📅 22 de agosto de 2026
🕙 10h
📍 Casa da Advocacia e Cidadania de Jabaquara

🎟 Evento gratuito.
🍚 Entrada solidária: doação de 1 kg de alimento não perecível.
✅ Não é necessária inscrição.

Participe desse importante momento de reflexão e diálogo. Esperamos por você!

]]> Congresso 20 anos da Lei Maria da Penha https://oabjabaquara.org.br/congresso-20-anos-da-lei-maria-da-penha/ Fri, 24 Jul 2026 00:02:46 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4152 Continue a ler »Congresso 20 anos da Lei Maria da Penha]]> A OAB Jabaquara realizará, no dia 08 de agosto de 2026, o Congresso 20 anos da Lei Maria da Penha, um encontro dedicado à reflexão, ao diálogo e ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

A programação acontecerá das 09h às 17h, no Auditório da OAB Jabaquara, reunindo debates essenciais sobre direitos, proteção, acolhimento e atuação institucional.

📅 Data: 08 de agosto de 2026
🕘 Horário: 09h às 17h
📍 Local: Auditório OAB Jabaquara

Organização: Comissão de Combate à Violência Contra Mulheres
Apoio: Comissão de Direito de Família e Sucessões

Em breve, mais informações sobre a programação e inscrições.

]]> Julho das Pretas | II Encontro Intercomissões de Igualdade Racial da Zona Sul https://oabjabaquara.org.br/julho-das-pretas-ii-encontro-intercomissoes-de-igualdade-racial-da-zona-sul/ Fri, 24 Jul 2026 00:00:23 +0000 https://oabjabaquara.org.br/?p=4149 Continue a ler »Julho das Pretas | II Encontro Intercomissões de Igualdade Racial da Zona Sul]]> Em celebração ao Julho das Pretas, mês dedicado à valorização da história, da luta e do protagonismo das mulheres negras, as Comissões de Igualdade Racial das Subseções de Santo Amaro, Ipiranga e Jabaquara da OAB/SP promovem o II Encontro Intercomissões de Igualdade Racial da Zona Sul.

Com o tema “Mulheres Negras em Movimento: Ocupando Espaços e Construindo o Futuro”, o evento será um espaço de diálogo, fortalecimento de redes, troca de experiências e reflexão sobre representatividade, igualdade racial, Direito, saúde, educação, empreendedorismo e desenvolvimento social.

Mais do que um encontro, esta iniciativa reafirma a importância de ampliar vozes, reconhecer trajetórias e fortalecer a presença das mulheres negras nos diversos espaços de atuação.

📅 Data: 27 de julho de 2026
🕓 Horário: 16h às 20h
📍 Local: Casa da Advocacia e da Cidadania de Santo Amaro, OAB Santo Amaro
📌 Endereço: Rua Alexandre Dumas, 224, Santo Amaro, São Paulo/SP

🔗 Inscrições:
https://abrir.link/OmgnN

Participe deste momento de aprendizado, inspiração e construção coletiva.

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