Comissões

Direito Canônico

Presidente

Dr. Edson Luiz Sampel

Contato

E-mail: sampel@adv.oabsp.org.br

Vice-Presidente

Dr. Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Contato

E-mail: davio@guellerevidutto.com.br

Membros

Dra. Camila da Silveira Lima
Dr. Dávio Antônio Prado Zarzana
Dra. Elaine Rodrigues
Dr. Floverson Fabiano Varella Pinto
Dr. José Zirondi
Dr. Marcelo Liberto de Vasconcelos Arruda
Dr. Márcio Ramos Furtado
Dra. Regina Laura de Morais Santos
Dr. Thiago Moura Lemos

Objetivos da Comissão Especial de Direito Canônico

I) Objetivos gerais
1) Fomentar entre os advogados e acadêmicos o interesse pelo estudo do direito canônico, mediante palestras, cursos, minicursos e outros eventos;
2) Congregar os advogados que já laboram no âmbito canônico;
3) Estabelecer contato e diálogo com as autoridades eclesiásticas.

II) Objetivos específicos 
1) À medida do possível, com respeito total ao Codex Iuris Canonici, estimular a introdução de causídicos na advocacia canônica, quer nas ações de nulidade de casamento, quer noutras demandas em face da justiça eclesiástica, incluindo as criminais; 
2) Divulgar e estudar o chamado Acordo Brasil-Santa Sé (Decreto Federal 7.107/2010), lei que regula o fluxo de relações entre o Estado e a Igreja católica;  
3 ) Organizar grupos de estudo com vistas em implementar no estado de São Paulo o ensino religioso nas escolas públicas, nos moldes traçados pelo Acordo Brasil-Santa Sé (Decreto Federal 7.107/2010), o qual corrobora e explicita o artigo 210, §1.º da constituição federal (Adin 4.430/2010, STF).

Obs.: O ingresso na comissão depende de o interessado estar quite com os cofres da OAB-SP e não responder a nenhuma demanda ética, além de outros requisitos específicos.